Venda de bebida alcoólica para adolescentes resulta em condenação

Venda de veículo com defeito gera indenização a consumidor

A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Direitos autorais. Manuais de técnicas de venda à varejo.

Cessão de direitos de exploração.

Justiça libera venda de bebida alcoólica em postos de gasolina

A juíza Maria Paula Gouveia Galhardo deu ganho de causa ao Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes e de Lojas de Conveniência do Município do Rio para determinar que a Prefeitura se abstenha de praticar qualquer ação fundada no Decreto Municipal.

Compra e venda de safra não caracteriza relação de consumo

Venda incompleta de produtos resulta dano material, não moral

A 7ª Turma de Recursos de Itajaí reformou parcialmente decisão do Juizado Especial da Comarca de Balneário Camboriú ao considerar que a aquisição de produtos de informática incompletos resulta em danos materiais e não morais ao consumidor afetado.

Compromisso de Compra e Venda. Depósito do imóvel

Modelo de Petição.

MPF/SC: CEF não pode praticar venda casada

Ação do MPF/SC proíbe que Caixa Econômica Federal condicione a concessão de financiamento imobiliário à aquisição de produtos bancários.

Reconhecida fraude à execução envolvendo venda simulada de imóvel hipotecado

Venda de bens destinados à penhora pode resultar em prisão

Comissão aprova projeto sobre venda fracionada de remédios

Supermercado indeniza cliente por venda de produto contendo corpo estranho

Lojistas indenizarão fabricante por venda de produtos falsificados

Venda de bebida a crianças resulta em prisão

Venda de publicidade em listas telefônicas é isenta de ISS

Falência culmina na venda de empresa em leilão público

Venda de anabolizantes poderá ser punido com reclusão e multa

CNJ instaura processo contra desembargador acusado de venda de liminar

Médicos defendem nos EUA legalização da venda de órgãos

Despachante condenado por venda de carro adulterado em TB